COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS |
1. Processo nº: 312/2018 1.1. Anexo(s) 13515/2015
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13515/2015 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 20153. Responsável(eis): CLEUBE ROZA LIMA - CPF: 77429559115 MAURICIO CORDENONZI - CPF: 91187567000 RENATO DUARTE BEZERRA - CPF: 90725212187 ROGER DE MELLO OTTANO - CPF: 81984804049 WESLEY DA SILVA LIMA - CPF: 26428628104 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 7. Proc.Const.Autos: ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
8. CERTIFICADO DE REVELIA Nº 297/2020-CODIL
Certifico e dou fé que, em razões do Contraditório e da Ampla Defesa dos responsáveis acima mencionados, foram intimados pessoalmente através do SICOP (Sistema de Comunicação Processual - Instrução Normativa nº01 – TCE – O de 07 de março de 2012), no E-mail cadastrado nesta corte (CADUN), conforme Declaração de Envio do Senhor Cleube Roza Lima, no e-mail: cleuberoza@hotmail.com em 14.04.2020 e da Declaração de Recebimento do dia 14.04.2020, estabelecendo o vencimento para o dia 23.06.2020 e da Declaração de Envio do Senhor Renato Duarte Bezerra, no e-mail: renatopalmas@gmail.com em 14.04.2020, estabelecendo o vencimento para o dia 30.06.2020.
Até o momento os responsáveis acima mencionados não se manifestaram em relação às intimações a eles dirigidas sendo, portanto, considerados REVEIS nos termos do art. 216 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas.
Desta forma, após cumpridas as determinações contidas no Despacho nº 286/2020, os autos serão remetidos ao Gabinete da Segunda Relatoria, conforme determina o item 8.9 do Despacho acima mencionado.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de julho de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por: ALONSO CESAR DE MORAES, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - CE, em 07/07/2020 às 12:01:08, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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